Assédio Moral E Sexual No Serviço Público: Como A Capacitação Pode Prevenir Condutas Abusivas

Capacitações fortalecem a cultura institucional, promovem ambientes mais seguros e auxiliam na prevenção de condutas antiéticas no setor público

Nos últimos anos, o combate ao assédio moral e sexual no setor público tornou-se um dos temas mais relevantes da gestão de pessoas na administração pública. Casos amplamente divulgados, somados a avanços legislativos e sociais, intensificaram o debate sobre práticas institucionais que previnam condutas abusivas e promovam ambientes laborais mais respeitosos.

Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), o número de denúncias por assédio sexual e moral em órgãos federais aumentou 73% entre 2018 e 2023. Esse crescimento não reflete necessariamente maior ocorrência dos casos, mas sim o aumento da conscientização, da confiança nas ferramentas de denúncia e da percepção pública sobre os limites éticos no ambiente de trabalho.

O assédio moral, caracterizado por práticas repetitivas que humilham ou desestabilizam psicologicamente o servidor, e o assédio sexual, baseado em coerção ou intimidação de cunho sexual, são violações graves da dignidade humana e da função pública. Além dos danos individuais às vítimas, essas condutas impactam negativamente a cultura organizacional, a produtividade das equipes e a imagem institucional dos órgãos envolvidos.

Neste contexto, a prevenção por meio da educação tem ganhado destaque como política pública. Diversos entes federativos vêm investindo em capacitações voltadas ao enfrentamento do assédio, com foco em sensibilização, conscientização de lideranças, acolhimento das vítimas e criação de canais institucionais de escuta e denúncia.

Capacitações bem estruturadas podem gerar efeitos transformadores. Ao compreenderem o que configura assédio, seus impactos e as responsabilidades legais associadas, os servidores públicos se tornam agentes ativos na construção de ambientes mais saudáveis. Além disso, gestores capacitados têm mais condições de identificar condutas inadequadas e intervir com responsabilidade e celeridade.

A nova legislação também reforça essa necessidade. A Lei 14.457/2022 obriga que todas as organizações com CIPA capacitem anualmente seus funcionários sobre como prevenir o assédio. Vale lembrar que a sigla, inclusive, ganhou um novo significado: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

Nesse cenário, o papel das instituições de formação continuada é fundamental. O IBEGESP, Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública, tem se destacado por oferecer capacitações voltadas à ética, integridade e prevenção ao assédio moral e sexual no setor público. Com uma abordagem prática e humanizada, os cursos e programas desenvolvidos pelo instituto têm apoiado órgãos públicos em todo o Brasil a implementarem políticas educativas que transformam a cultura institucional e fortalecem a governança pública. Aliando capacitação à adequação jurídica, a organização já impactou milhares de profissionais em diferentes organizações.